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recuperação de áreas degradadas é um desafio crucial para a preservação ambiental e a sustentabilidade. O direito ambiental desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo instrumentos legais e incentivos para a restauração ecológica dessas áreas. Ele estabelece normas e regulamentações que orientam as atividades de recuperação de áreas degradadas, garantindo que essas ações sejam realizadas…
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No quadro de Direito Ambiental do Agronews, hoje vamos abordar algumas das dúvidas mais comuns que nossos telespectadores têm sobre questões ambientais. Para isso a Dra. Alessandra Panizi, juntamente com o Dr. Josiney Fernandes, esclarecem e fornecem respostas objetivas às questões mais frequentes no setor. Aperte o play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1:…
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Entenda os aspectos legais envolvidos na sustentabilidade prevista no novo Plano Safra 2023/24 No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os detalhes mais importantes para adesão ao novo Plano Safra. Aperte o Play e confira! Plano Safra 2023/24 No dia 27/06/2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva…
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Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play…
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No campo do direito ambiental, um tema que tem ganhado destaque é o crédito de carbono. Trata-se de um mecanismo que busca incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa, proporcionando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para os empreendedores que adotam práticas sustentáveis. Para esclarecer sobre o assunto, no quadro de…
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Biólogo enfatizou a existência de preceitos legais que visam à preservação do meio ambiente no setor agrícola, mas destacou que é fundamental cuidar da fauna e da biodiversidade presentes nas propriedades rurais Durante o ciclo de palestras da programação da Acricorte 2023, realizada, nos dias 18 e 19 de maio, pela Associação dos Criadores de…
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A importância da Irrigação sustentável para o desenvolvimento de Mato Grosso foi destaque na visita da comitiva mato-grossense aos Estados Unidos No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito agroambiental conversou com o Deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
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Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte (parte 1 – clique aqui) da entrevista da Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Aperte o Play…
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Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana,…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes mais importantes. Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente é cada vez maior. Em vista disso, o direito ambiental vem ganhando destaque e, consequentemente, a responsabilidade…
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Fique atento as Obrigações Ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 Hoje no quadro de Direito Ambiental trataremos sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Inicialmente, já destacamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos…
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Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que podem recair sobre uma propriedade rural SEM regularidade ambiental, com ênfase no termo de embargo e seus reflexos fáticos e jurídicos. Assista abaixo essa super dica, aperte o play! Afinal, o que é um “embargo”? O embargo trata-se de…
