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Biólogo enfatizou a existência de preceitos legais que visam à preservação do meio ambiente no setor agrícola, mas destacou que é fundamental cuidar da fauna e da biodiversidade presentes nas propriedades rurais Durante o ciclo de palestras da programação da Acricorte 2023, realizada, nos dias 18 e 19 de maio, pela Associação dos Criadores de…
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A importância da Irrigação sustentável para o desenvolvimento de Mato Grosso foi destaque na visita da comitiva mato-grossense aos Estados Unidos No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito agroambiental conversou com o Deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
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A Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, participou da “Water for Food Global Conference” em Lincoln, Nebraska, nos Estados Unidos, para discutir a produção de alimentos com sustentabilidade. Durante o evento, a secretária destacou o potencial do estado como um grande produtor de alimentos e como é importante produzi-los de forma sustentável.…
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Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte (parte 1 – clique aqui) da entrevista da Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Aperte o Play…
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Amigo produtor, no quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, vamos tratar sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Para isso, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental conversou com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Assista abaixo a nossa dica. Aperte…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos falar sobre os benefícios da regularização ambiental da propriedade rural e sua importância. Muitos produtores rurais ainda não entenderam a importância de ter suas propriedades regularizadas e nem se deram conta ainda que há muitos benefícios que podem ser obtidos através da regularização. Entre eles, o mais…
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Hoje no quadro de Direito Ambiental faremos um alerta sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Os prazos encerram-se esta semana! Anteriormente, já publicamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos a serem cumpridos no âmbito…
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Apesar de ainda não ter sido publicada, houve sentença proferida pelo Dr. Rodrigo Roberto Curvo, Juiz de Direito da Vara Especializada de Meio Ambiente – VEMA/MT, a qual homologou o TAC e julgou extinto o processo com resolução de mérito, e tudo indica que será publicada ainda na data de hoje, 24/03. Confira! Pedidos de…
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Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana,…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes mais importantes. Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente é cada vez maior. Em vista disso, o direito ambiental vem ganhando destaque e, consequentemente, a responsabilidade…
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Fique atento as Obrigações Ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 Hoje no quadro de Direito Ambiental trataremos sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Inicialmente, já destacamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos…
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Entenda como é possível solicitar a anulação imediata do embargo de propriedades rurais que foram autuadas na Operação “Contra Fogo” do Ibama. No quadro de Direito Ambiental desta semana, abordaremos a operação “Contra Fogo” do Ibama que resultou em diversos embargos impostos aos proprietários rurais em 2018. É importante ressaltar que, sem avaliar a origem…
