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A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, nos explica como é possível ter a multa ambiental reduzida em até…
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No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental vai esclarecer os detalhes da “Operação Maravalha III” realizada pelo IBAMA. Assista o vídeo no final da matéria. Operação Maravalha III Diante de suspeitas de exploração de madeira ilegal em Mato Grosso, Rondônia e Pará, o Instituto Brasileiro de…
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No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro de Figueiredo, vão esclarecer todos os detalhes referentes a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento para e desmembrar, parcelar, remembrar ou transferir a propriedade rural. Assista logo abaixo os…
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Tem multa ambiental? Se você possui auto de infração e quer saber como suspender ou até mesmo reduzir a multa em até 90% do valor devido, assista logo abaixo esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®, com a Dra. Alessandra Panizi – especialista em direito agroambiental. Como suspender e reduzir multa ambiental Após a…
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Objetivamente, a reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal.” (Art. 13, Decreto Federal 5975/2006). No quadro Direito Ambiental do portal AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – Especialista em Direito Agroambiental e o…
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A Compensação de Reserva Legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. A Compensação de Reserva Legal – CRL é um dispositivo, previsto…
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Amigo produtor fique atento! até parece a mesma coisa mas não é. Saiba como identificar e se beneficiar destes recursos jurídicos ambientais. Estreando o quadro Direito Ambiental no portal AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – Especialista em Direito Agroambiental, vai esclarecer um tema bastante recorrente nas discussões sobre sustentabilidade: Qual a diferença entre Compensação de…