-
Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte (parte 1 – clique aqui) da entrevista da Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Aperte o Play…
-
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana,…
-
Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, tal como a solar/fotovoltaica. Em decorrência de sua geração e consequente distribuição, no corrente ano foi publicada a Lei nº 14.300/2022, que instituiu o marco legal de Micro e da Minigeração Distribuídas de Energia…
