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Entenda os aspectos legais envolvidos na sustentabilidade prevista no novo Plano Safra 2023/24 No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os detalhes mais importantes para adesão ao novo Plano Safra. Aperte o Play e confira! Plano Safra 2023/24 No dia 27/06/2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva…
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Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play…
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Biólogo enfatizou a existência de preceitos legais que visam à preservação do meio ambiente no setor agrícola, mas destacou que é fundamental cuidar da fauna e da biodiversidade presentes nas propriedades rurais Durante o ciclo de palestras da programação da Acricorte 2023, realizada, nos dias 18 e 19 de maio, pela Associação dos Criadores de…
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A importância da Irrigação sustentável para o desenvolvimento de Mato Grosso foi destaque na visita da comitiva mato-grossense aos Estados Unidos No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito agroambiental conversou com o Deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
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Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte (parte 1 – clique aqui) da entrevista da Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Aperte o Play…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos falar sobre os benefícios da regularização ambiental da propriedade rural e sua importância. Muitos produtores rurais ainda não entenderam a importância de ter suas propriedades regularizadas e nem se deram conta ainda que há muitos benefícios que podem ser obtidos através da regularização. Entre eles, o mais…
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Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como deve ser a atividade rural de forma sustentável, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental, fez um resumo das principais informações que são…
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Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito Ambiental do Portal AGRONEWS você pode fazer o download de um PDF com um infográfico resumido das orientações sobre o licenciamento da propriedade rural. E para esclarecer sobre o Licenciamento Trifásico (LP; LI e LO), como definir se uma…
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Conservar ou preservar? apesar de semelhantes, elas não são iguais. Entenda neste artigo as diferenças e quando usar corretamente estas expressões No quarto de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi esclarece estes dois conceitos muito empregados no setor agro para representar ações relacionadas ao meio ambiente: conservação e preservação. Conservar ou preservar? Estas…
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Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os principais aspectos da Lei Complementar 717/2022 que autoriza a compensação da Reserva Legal dentro da propriedade rural para…
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A Compensação de Reserva Legal é um mecanismo previsto na legislação brasileira como uma maneira de flexibilizar a regularização ambiental. Após a criação do Novo Código Florestal essa operação foi regularizada e conta com instrumentos capazes de tornar este processo mais facilitado e seguro. A Compensação de Reserva Legal – CRL é um dispositivo, previsto…
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Amigo produtor fique atento! até parece a mesma coisa mas não é. Saiba como identificar e se beneficiar destes recursos jurídicos ambientais. Estreando o quadro Direito Ambiental no portal AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – Especialista em Direito Agroambiental, vai esclarecer um tema bastante recorrente nas discussões sobre sustentabilidade: Qual a diferença entre Compensação de…
