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Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play…
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Biólogo enfatizou a existência de preceitos legais que visam à preservação do meio ambiente no setor agrícola, mas destacou que é fundamental cuidar da fauna e da biodiversidade presentes nas propriedades rurais Durante o ciclo de palestras da programação da Acricorte 2023, realizada, nos dias 18 e 19 de maio, pela Associação dos Criadores de…
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A importância da Irrigação sustentável para o desenvolvimento de Mato Grosso foi destaque na visita da comitiva mato-grossense aos Estados Unidos No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito agroambiental conversou com o Deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos falar sobre os benefícios da regularização ambiental da propriedade rural e sua importância. Muitos produtores rurais ainda não entenderam a importância de ter suas propriedades regularizadas e nem se deram conta ainda que há muitos benefícios que podem ser obtidos através da regularização. Entre eles, o mais…
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Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana,…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes mais importantes. Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente é cada vez maior. Em vista disso, o direito ambiental vem ganhando destaque e, consequentemente, a responsabilidade…
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Além dos mistérios e de sua beleza natural, o Rio Nilo é o mais extenso do mundo. Suas origens e sua importância para a nossa civilização ainda são temas bastante debatidos por diversos especialistas e historiadores. Em visita ao Egito, a especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi, aborda aspectos históricos e míticos sobre o…
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Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado de Mato Grosso No quadro de Direito Ambiental desta semana, nós vamos falar para àqueles que tem propriedade rural em cima de áreas úmidas no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, votou no…
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Conservar ou preservar? apesar de semelhantes, elas não são iguais. Entenda neste artigo as diferenças e quando usar corretamente estas expressões No quarto de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi esclarece estes dois conceitos muito empregados no setor agro para representar ações relacionadas ao meio ambiente: conservação e preservação. Conservar ou preservar? Estas…
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento que estejam em zona de amortecimento de terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi explica a decisão da SEMA referente a estes processos, quais os efeitos dessa decisão e…
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Mato Grosso se tornou referência nacional no extrativismo mineral, contribuindo para a economia do mercado interno e, principalmente, para a geração de empregos e renda na região Apesar da mineração brasileira ainda permanecer ligada a questões como: falta de segurança na regulamentação, impactos ambientais e desastres naturais, Mato Grosso se destaca no cenário nacional, mostrando…
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No quadro de Direito Ambiental do portal AGRONEWS, a Dra. Alessandra Panizi conversa com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, Deputado Carlos Avallone, sobre as mudanças a partir da aprovação do PL 561/22 que autoriza a atividade de pecuária extensiva e a conversão de pastagem nativa em gramínea exótica no Pantanal. Aperte…
