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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma ferramenta crucial na gestão ambiental no Brasil, mas seus efeitos sobre a atividade de mineração têm gerado discussões importantes no setor. Originalmente criado para monitorar e controlar áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais em propriedades rurais, o CAR impacta diretamente a mineração, uma vez que muitas…
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A sigla ESG, que representa os critérios ambientais, sociais e de governança, tem ganhado cada vez mais relevância no mundo empresarial. Esses critérios não apenas refletem o compromisso das empresas com a responsabilidade social e ambiental, mas também têm se mostrado essenciais para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo dos negócios. No contexto…
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recuperação de áreas degradadas é um desafio crucial para a preservação ambiental e a sustentabilidade. O direito ambiental desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo instrumentos legais e incentivos para a restauração ecológica dessas áreas. Ele estabelece normas e regulamentações que orientam as atividades de recuperação de áreas degradadas, garantindo que essas ações sejam realizadas…
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O rompimento de barragens de água ou efluentes representa um dos mais graves riscos ambientais, exigindo não apenas medidas de resposta imediata, mas também um compromisso contínuo com a prevenção. A importância de manter planos de emergência atualizados não pode ser subestimada, garantindo que rotas de evacuação e sistemas de comunicação com as comunidades e…
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Especialistas explicam a importância do aceiro na proteção contra incêndios florestais em tempos de seca extrema Os incêndios florestais têm se tornado uma preocupação crescente em todo o mundo, especialmente em regiões suscetíveis à seca. No Estado do Mato Grosso, a atual situação é alarmante, com uma seca histórica atingindo a vegetação, transformando-a em combustível…
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No quadro de Direito Ambiental do Agronews, daremos continuidade às respostas das dúvidas enviadas pelos nossos leitores. Acompanhe as considerações da especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi e do Dr. Josiney Fernandes sobre as dúvidas mais frequentes do setor. Aperte o Play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1: Tenho um auto de infração…
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No quadro de Direito Ambiental do Agronews, hoje vamos abordar algumas das dúvidas mais comuns que nossos telespectadores têm sobre questões ambientais. Para isso a Dra. Alessandra Panizi, juntamente com o Dr. Josiney Fernandes, esclarecem e fornecem respostas objetivas às questões mais frequentes no setor. Aperte o play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1:…
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Entenda os aspectos legais envolvidos na sustentabilidade prevista no novo Plano Safra 2023/24 No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os detalhes mais importantes para adesão ao novo Plano Safra. Aperte o Play e confira! Plano Safra 2023/24 No dia 27/06/2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva…
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Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play…
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No campo do direito ambiental, um tema que tem ganhado destaque é o crédito de carbono. Trata-se de um mecanismo que busca incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa, proporcionando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para os empreendedores que adotam práticas sustentáveis. Para esclarecer sobre o assunto, no quadro de…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi vai abordar o Decreto 288 de 2023, que trata das áreas consolidadas em Mato Grosso. Este decreto visa esclarecer dúvidas e regularizar as áreas consolidadas no estado. Fiquem atentos às informações! Regulamentação do Decreto Estadual 288/2023 O Decreto Estadual 288/2023 regulamentou as áreas consolidadas,…
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O período proibitivo de queimadas está se aproximando em Mato Grosso, e é fundamental que os produtores rurais estejam cientes das melhores práticas para agir dentro da legalidade em casos de incêndios. No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o produtor rural João Oliveira Gouveia Neto, que também é…
