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Além dos mistérios e de sua beleza natural, o Rio Nilo é o mais extenso do mundo. Suas origens e sua importância para a nossa civilização ainda são temas bastante…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi visitou o Batalhão de Emergências Ambientais de MT – BEA, e na ocasião conversou com a Comandante da unidade,…
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Quais as obrigações do EIA/RIMA? e como garantir que a sua propriedade cumpre todas as exigências? Saiba tudo a partir de agora neste artigo especial. Continuando nossa série sobre o…
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Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que podem recair sobre uma propriedade rural SEM regularidade ambiental, com ênfase no termo de…
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Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como…
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Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito Ambiental do Portal AGRONEWS você pode fazer o download de um PDF com um…
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Confira no quadro de Direito Ambiental do Agronews®, como fica o agronegócio e a sustentabilidade diante das questões ambientais Algumas perguntas que são recorrentes nestas situações são: Como definir se…
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Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado de Mato Grosso No quadro de Direito Ambiental desta semana, nós vamos falar para…
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Como explicado pela Dra. Alessandra Panizi aqui no Agronews, o Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 1.436/2022 que possibilita a redução de até 90% nas multas ambientais. Mas preste…
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Conservar ou preservar? apesar de semelhantes, elas não são iguais. Entenda neste artigo as diferenças e quando usar corretamente estas expressões No quarto de Direito Ambiental do Agronews, a Dra.…
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento que estejam em zona de amortecimento de terras indígenas No…
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A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). O Projeto de Lei 1506/22 autoriza que os valores arrecadados com…
