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Entenda os conflitos gerados para a irrigação, seus efeitos e quais providências o setor produtivo tomou diante deste cenário. A Dra. Alessandra Panizi esclarece tudo isso em detalhes no quadro de Direito Ambiental desta semana. Confira! Conflitos gerados No dia 09 de setembro de 2022 o Ministério Público Estadual de Mato Grosso – MPE/MT ingressou…
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Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano sobre o setor de mineração. Taxação ainda deixa muitas dúvidas e legislativo discute a pauta. Vamos entender melhor como isso será aplicado a TFRM, quais os impactos para o setor e como as empresas mineradoras devem se preparar para esta…
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Atenção produtor! Novo prazo concedido pela SEMA para para apresentação do Projeto de Compensação Ambiental de Reserva Legal A Portaria da SEMA Nº 1045 DE 05/12/2022, altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que…
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No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, você vai conhecer os tipos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil e saber mais detalhes sobre PCH, UHE e CGH. E para falar sobre esse assunto, o convidado desta semana foi o empresário Walfredo de Melo, que atua no setor de gestão ambiental e conversou com a Dra.…
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Uma dica muito importe para você produtor rural, a Sema notificou produtores rurais sobre a regularização da atividade de drenos nas propriedades rurais do Estado. Prazo para cumprimento da determinação é de 18 meses a contar do dia 05 de setembro de 2022. Saiba como proceder Assista abaixo as orientações da Dra. Alessandra Panizi sobre…
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Saiba como construir um Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, utilizar de forma adequada o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – Sisflora e como realizar a exploração rentável das áreas de florestas. No quadro Direito Ambiental desta semana você vai acompanhar a segunda parte da entrevista com o diretor do Centro…
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Entenda os detalhes mais importantes na construção de um Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e como realizar a exploração rentável das áreas de florestas. No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi conversa com o diretor do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso –…
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai acompanhar a segunda parte da entrevista com a Comandante do Batalhão de Emergências Ambientais de MT – BEA, tenente-coronel BM Jusciery, que falou sobre a trabalho desenvolvido pelos Bombeiros no combate aos incêndios florestais e queimadas ilegais no estado de Mato Grosso. (A primeira parte da…
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Veja dicas e orientações importantes sobre o PEF, saiba como proceder para o licenciamento ambiental de exploração da sua propriedade rural. Continuando nossa série sobre o agronegócio e sustentabilidade diante das questões ambientais, no quadro de Direito Ambiental desta semana do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi bate um papo com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro,…
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Além dos mistérios e de sua beleza natural, o Rio Nilo é o mais extenso do mundo. Suas origens e sua importância para a nossa civilização ainda são temas bastante debatidos por diversos especialistas e historiadores. Em visita ao Egito, a especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi, aborda aspectos históricos e míticos sobre o…
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Quais as obrigações do EIA/RIMA? e como garantir que a sua propriedade cumpre todas as exigências? Saiba tudo a partir de agora neste artigo especial. Continuando nossa série sobre o Agronegócio e sustentabilidade diante das questões ambientais, você vai acompanhar no quadro de Direito Ambiental desta semana, um resumo explicativo sobre as obrigações e principais…
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Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que podem recair sobre uma propriedade rural SEM regularidade ambiental, com ênfase no termo de embargo e seus reflexos fáticos e jurídicos. Assista abaixo essa super dica, aperte o play! Afinal, o que é um “embargo”? O embargo trata-se de…
