No campo do direito ambiental, um tema que tem ganhado destaque é o crédito de carbono. Trata-se de um mecanismo que busca incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa, proporcionando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para os empreendedores que adotam práticas sustentáveis. Para esclarecer sobre o assunto, no quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o Dr. Werner Grau Neto, renomado especialista em direito ambiental.
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Crédito de Carbono
De acordo com o Dr. Werner Grau, uma excelente notícia é que qualquer pessoa que possua uma área de reserva legal pode requerer créditos de carbono, desde que possua um valor de escala adequado. O especialista explica que “estamos falando de áreas que variam entre 7, 8 ou até 10 mil hectares. A boa notícia é que não é necessário que todas essas terras estejam em uma única propriedade, elas podem ser reunidas em uma mesma microbacia, formando um mosaico de propriedades. Dessa forma, é possível gerar o volume necessário de créditos de carbono para cobrir os custos do projeto e obter resultados positivos“.
Além disso, o Dr. Werner destaca que, nessas áreas, é possível agregar valor aos créditos de carbono por meio do pagamento por serviços ambientais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento evitado. Ele ressalta que “além das métricas já existentes para o carbono, é importante considerar os serviços ecossistêmicos, como a preservação da biodiversidade. Esses bens ambientais estão sendo desenvolvidos para serem valorados economicamente. Portanto, o produtor rural terá a oportunidade de agregar valor não apenas ao carbono, mas também a todos os benefícios que a floresta e seu entorno proporcionam“.
Ao trocar um carro básico por um modelo com ar condicionado, rádio e demais comodidades, o produtor rural estará, metaforicamente, incluindo todos esses “acessórios” em seu projeto de crédito de carbono. Essa perspectiva ampla, abrangendo os diversos aspectos do meio ambiente, permitirá uma valoração econômica mais completa e justa.
O crédito de carbono tem se mostrado uma ferramenta valiosa na busca pela sustentabilidade ambiental, proporcionando incentivos financeiros aos produtores rurais que investem na preservação do meio ambiente. Com a possibilidade de agregar valor aos serviços ecossistêmicos, como a biodiversidade, essa iniciativa se torna ainda mais atrativa e benéfica tanto para o produtor quanto para a sociedade como um todo.
Portanto, é encorajador ver o avanço do crédito de carbono e suas aplicações no âmbito da área de reserva legal. Com a expertise da Dra. Alessandra Panizi, do Dr. Werner Grau Neto e de outros profissionais engajados na promoção do direito ambiental, temos a esperança de que cada vez mais pessoas se beneficiem dessa iniciativa e contribuam para a construção de um futuro mais sustentável.
Para aqueles que possuem dúvidas sobre como iniciar um projeto de crédito de carbono para a área de reserva legal, o Dr. Werner Grau Neto oferece sua expertise e disponibilidade para auxiliar. Ele enfatiza a importância de buscar orientação profissional e encaminhar as dúvidas para especialistas no assunto, como a Dra. Alessandra Panizi. Preencha o formulário abaixo para que possamos auxiliar a esclarecer suas dúvidas ou ajudá-lo nas questões ambientais da sua propriedade.
Sobre a Dra. Alessandra Panizi
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduação em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS®
