-
Hoje no quadro de Direito Ambiental faremos um alerta sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Os prazos encerram-se esta semana! Anteriormente, já publicamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos a serem cumpridos no âmbito…
-
Apesar de ainda não ter sido publicada, houve sentença proferida pelo Dr. Rodrigo Roberto Curvo, Juiz de Direito da Vara Especializada de Meio Ambiente – VEMA/MT, a qual homologou o TAC e julgou extinto o processo com resolução de mérito, e tudo indica que será publicada ainda na data de hoje, 24/03. Confira! Pedidos de…
-
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana,…
-
No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes mais importantes. Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente é cada vez maior. Em vista disso, o direito ambiental vem ganhando destaque e, consequentemente, a responsabilidade…
-
Fique atento as Obrigações Ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 Hoje no quadro de Direito Ambiental trataremos sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Inicialmente, já destacamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos…
-
Entenda como é possível solicitar a anulação imediata do embargo de propriedades rurais que foram autuadas na Operação “Contra Fogo” do Ibama. No quadro de Direito Ambiental desta semana, abordaremos a operação “Contra Fogo” do Ibama que resultou em diversos embargos impostos aos proprietários rurais em 2018. É importante ressaltar que, sem avaliar a origem…
-
No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos tratar sobre o procedimento de Conciliação Ambiental junto a SEMA e como acessar o benefício que permite descontos de até 90% nas multas. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental, e o Dr. Josiney Evangelista Jr. esclarecem em detalhes os pontos mais importantes e que merecem…
-
No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai conferir algumas curiosidades sobre as mudanças na Legislação Ambiental ocorridas no final de ano e com o novo Governo Federal. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental esclarece os detalhes que merecem atenção e as mudanças mais significativas ocorridas recentemente. Aperte o Play e confira!…
-
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto ao IBAMA e o que isso significa. Agora você pode optar pela conversão do valor da multa e ter uma redução de até 60%. Saiba como a partir de agora! Para começarmos é importante saber…
-
Entenda os conflitos gerados para a irrigação, seus efeitos e quais providências o setor produtivo tomou diante deste cenário. A Dra. Alessandra Panizi esclarece tudo isso em detalhes no quadro de Direito Ambiental desta semana. Confira! Conflitos gerados No dia 09 de setembro de 2022 o Ministério Público Estadual de Mato Grosso – MPE/MT ingressou…
-
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano sobre o setor de mineração. Taxação ainda deixa muitas dúvidas e legislativo discute a pauta. Vamos entender melhor como isso será aplicado a TFRM, quais os impactos para o setor e como as empresas mineradoras devem se preparar para esta…
-
Atenção produtor! Novo prazo concedido pela SEMA para para apresentação do Projeto de Compensação Ambiental de Reserva Legal A Portaria da SEMA Nº 1045 DE 05/12/2022, altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que…
