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QUEM SOMOS NÓS

Panizi Advogados
Assessoria Jurídica

Desde 2005, a Panizi Advogados, atua exclusivamente na área de Direito Ambiental, Minerário e de Energia, aliando eficiência e relacionamento de forma integrada.

Com anos de experiência e uma sólida formação acadêmica nas áreas de atuação, nossa equipe está sempre pronta para atender às suas necessidades/demandas e oferecer soluções inovadoras e eficientes.

Contribuir para uma gestão adequada dos passivos e ativos ambientais, por meio de uma atuação consultiva, preventiva e contenciosa para os nossos clientes, ao ponto que este se dedique completamente a sua atividade.

Manter-se como referência nacional na prestação de serviços jurídico-ambientais com excelência, buscando soluções e instrumentos para alcançar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico-social e meio ambiente, para o cliente e a sociedade.

Excelência
Comprometimento
Teses Inovadoras
Cliente no Controle
Somos verdadeiros
Responsabilidade Ambiental e Socioeconômica
Resultado
Amor à profissão
Suavidade e leveza na relação da equipe

Profissionais

Equipe de profissionais especializados e comprometidos.

Excelência

Trabalho pautado na excelência dos serviços e resultados.

Celeridade

Celeridade, eficiência e planejamento estratégico.

Nossa História

A Panizi Advogados nasceu de um sonho que começou a ser construído ainda em 2005, quando Alessandra Panizi Souza e Renata Viviane da Silva se associaram e criaram o Escritório Panizi e Silva.

À época, as advogadas foram vistas como arrojadas e corajosas, considerando que fundaram o primeiro escritório que atenderia exclusivamente demandas de direito ambiental. A sociedade perdurou por 10 maravilhosos anos, até que as advogadas decidiram seguir caminhos diferentes.

Foi então que uma nova sociedade surgiu com Dra. Panizi e Fernando Valentim Alvarez. Desconhecemos os caminhos designados por Deus e, no ano de 2019, o Dr. Fernando partiu para o mundo do Criador, e Alessandra se viu obrigada a abrir as asas e seguir caminho solo.

Deus é bom o tempo todo, o tempo todo Deus é bom. Assim, surgiu a grata parceria com o Dr. Junior, gestor jurídico da Panizi Advogados, uma pessoa que sonha junto, entende os anseios e teses jurídicas do “Instituto” Panizi Advogados.

Aos poucos, o escritório cresceu, em alguns momentos pelo amor, outros pela dor, mas continuamos acreditando na justiça, na verdade, na honra das palavras, nos clientes e parceiros, na equipe como um todo, na busca pela entrega de serviços de excelência fundada na competência e ética, e na fé em Deus.

Nosso objetivo é mostrar para o cliente que ele pode confiar no escritório Panizi Advogados, podendo assim desempenhar suas habilidades e obter lucros, enquanto este escritório, com sua qualificada equipe, zela pelos seus direitos e alcança as melhores soluções para as demandas apresentadas.

Dra. Alessandra Panizi

Alessandra Panizi
Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124, fundadora do escritório Panizi Advogados Assessoria e Advocacia Jurídica Ambiental.

Especialista em Direito Agroambiental

Ampla experiência em gestão de pessoas, participação em Conselhos de Meio Ambiente, Audiências Públicas, Membro do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Pantanal, efetiva participação em Grupos Temáticos relacionados as mais diversas áreas ambientais, integrante de Grupos Técnicos na área ambiental, integrante de Grupos de Trabalho formados para propor a modificação e regulamentação de Leis e Normas ambientais.

Destaque na elaboração de estratégias, junto ao Poder Executivo e Legislativo, para solucionar as mais diversas problemáticas ambientais.

Renomada Professora e Palestrante em diversos Cursos de Graduação e Pós Graduação, bem como em Cursos Técnicos relacionados ao Direito Ambiental, tendo sido o último sobre Licenciamento Ambiental para o setor industrial.

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Mineração. Faculdade CEDIN. 2020/2021;

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA – Universidad del Museo Social Argentino. (2010-2015); Título: ACUERDO SOBRE EL ACUÍFERO GUARANÍ: ¿TRATADO O PROTOCOLO DE INTENCIONES?/ Orientador: Mario Valls (2015 – 2012);

Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz – FOC (2009-2007);

Especialista em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – FESMT (2002-2001);

Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – FESMT (2000);

Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC (1999).

2022–2015 – Proprietária do escritório Panizi Advogados, Consultoria Jurídica Ambiental, que atua exclusivamente na área ambiental;

2020-2012 – Assessora Jurídica do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso – SINDENERGIA;

2020 – Assessora Jurídica Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso;

2020-2010 – Consultora Jurídica do Programa de Televisão da Estância Bahia – Dicas Ambientais;

2014-2008 – Sócia e proprietária do escritório Panizi e Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Ambiental S/S, que atuava exclusivamente na área ambiental. No ano de 2011 o escritório foi reconhecido como “Os Advogados e Escritórios Mais Admirados do Brasil Análise Advocacia 500 ano 2011”.

2017–2006 – Membro fundadora do Instituto Naturae – INAE, responsável pelo EIA/RIMA e desenvolvimento do PBA da implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilho Cuiabá/Várzea Grande. O Instituto tem como principal finalidade o estabelecimento de novos paradigmas de atuação sócio-cultural e econômico, que se realizam como estabelecimento de projetos alternativos, visando a afirmação de comunidades sustentadas, por meio de ações conjuntas com o poder público e a iniciativa privada, tendo como eixos norteadores de ações: a cultura, a educação, a saúde, modelos sócio-econômicos de desenvolvimento sustentável e o meio ambiente, atuante sempre com vista à promoção da ética da paz, da cidadania e dos direitos humanos;

2017-2011 – Assessora Jurídica Ambiental da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso – FIEMT. Representando a FIEMT no CNRH (suplente da CNI), CEHIDRO, CONSEMA, Rede de Recursos Hídricos da CNI, tudo que envolva meio ambiente;

2017-2012 – Assessora Jurídica Ambiental do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso – CIPEM;

2017–2012 – Programa Dicas Ambientais no Canal TV Terra Viva;

2014–Assessora Jurídica Ambiental do SINDREPA, SINDMEC, SINDIPAN;

2014-Assessora Jurídica do Fórum Nacional de Base Florestal;

2005-2003 – Diretora de Recursos Hídricos da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEMA.

Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT em Cuiabá/ Várzea Grande: Elaboração do EIA/RIMA; Elaboração do PBA e execução do mesmo;

Desenvolvimento dos Estudos de Complementação dos Impactos Sócio-Ambientais da PCH Paranatinga II, localizada no rio Kuluene para o Parque Indígena do Xingú, conforme Termo de Referência da FUNAI;

Estudos na Terra Indígena Tubarão Latunde para PCH Chupinguai: Realização de Diagnóstico Sócio-Antropológico e Ambiental, na Terra Indígena Tubarão Latundê, de acordo com o Termo de Referência FUNAI/PCH Cascata – Chupinguaia/RO; Elaboração do Plano Básico Ambiental para a Terra Indígena Tubarão Latundê; Detalhamento Orçamentário da Execução do Plano Básico Ambiental;

Desenvolvimento dos Estudos Sócio-Antropológicos e Ambientais para o Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão de Energia de 230 kV (quilovolts), que liga o município de Samuel (RO) e Jaurú (MT) e que será construída pela Jaurú Transmissora de Energia Ltda;

Implantação de unidade produtiva de piscicultura para o processo de inclusão social e geração de emprego e renda de pescadores profissionais ribeirinhos e comunidades tradicionais do município de Barão de Melgaço/MT;

Desenvolvimento de projetos e estudos de complementação dos impactos sócio-econômico-cultural para as comunidades quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais conforme Termo de Parceria com o CEPIR-MT.

Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT (2022);

Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, representando a OAB (2017-2022);

Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Cuiabá – CMMA (2016-2021);

Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, representando a FIEMT (2017-2005);

Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, representando a FIEMT (2015-2013);

Fórum de Mudanças Climáticas –FMC e Grupo do REDD+ (2017-2011);

Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT (2022-2000).

PANIZI, A.; SILVA, Renata Viviane. Direito Ambiental – Série Exame de Ordem e Concursos Publicos. 2. ed. Cuiabá: Janina, 2007. v. 2.000. 265p.

ARTIGOS PANIZI, Alessandra; GUERRERO, Ramiro Anzit. A Soberania das ‘partes’ no acordo sobre Aquífero Guarani. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 23-45, 2013.

SILVA, Renata Viviane; PANIZI, A.; NEVES, E. M. S.; BALIEIRO, A.. Incentivos fiscales y biotecnologías en el licenciamiento ambiental. In: Da Silva, Renata Viviane; Panizi Souza, Alessandra; De Souza Neves, Elizabeth Maria; Balieiro, Altair. (Org.). Incentivos fiscales y biotecnologías en el licenciamiento ambiental. 1ed.: , 2012, v. I-13, p. 3-78.

PANIZI, Alessandra; PEREIRA NETO, A. ; MARTINS, A. M. ; BELTRAO, A. F. G. ; COSTA, B. S. ; FIORILLO, C. A. P. ; AHMED, F. ; MENDONCA, G. C. ; SANCHES, L. P. ; CAMPOS, L. P. S. ; DANTAS, M. B. ; MELO, M. A. B. ; REZENDE, P. F. ; SILVA, Renata viviane ; ROCCO, R. ; COUTINHO, R. ; MURAD, S. J. . Patrimônio Cultural e sua Tutela Juridica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 216p.

PANIZI, Alessandra, SILVA, Renata Viviane;.; CAMPOS, Leonardo Pio da S.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais ao Patrimônio Cultural. In: Flavio Ahmed, Ronaldo Coutinho. (Org.). Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 109-120.

IRIGARAY, C. T. J. H.; SEGUNDO, R. R. A.; SILVA, L. C. G.; PANIZI, Alessandra; PIMENTEL, C. L.. Amazônia Encontrado Soluções. Sapiens Comunicação, 2002. 270p.

BARROS, C. M.; GUIMARAES, A. B.; GODOY, A. M.; PANIZI, Alessandra; MENEZES, C. M. L.; BLASZAK, J. L.; NETTO, A. L. B.; RAMOS, H. M. B.; DIAS, M. B.; TORINO, M. D. ; SETTE, M. T. D. ; REIS, W. J. ; FACHIN, R.; FREIRE, C. O. ; PROCHNOW JUNIOR, J. . Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, v. 4, p. 47-52, 2002.

PANIZI, Alessandra. Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Ambientais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2ed. Cuiabá: EdUNIC, 2002, v. 4, p

2022 – Professo Substituta da disciplina Agronegócio, a Mineração e o Manejo Florestal no curso de Especialização em Direito do Agronegócio – Universidade Federal de Mato Grosso Faculdade De Direito;

2014 – Módulo de Recursos Hídricos no curso de Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2014 – Módulo de Legislação Ambiental no Curso de Especialização de Gestão ambiental com ênfase em Licenciamento – UNIRONDON Centro Universitário;

2012 – Módulo de Recursos Hídricos no curso de Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2012 – Módulo de Instrumentos Econômicos no Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2010-2009 – pela BIOTEC – Biotecnologia, Pesquisa, Pós Graduação e Educação Integral: Nova Mutum/MT, Professora na disciplina “Instrumentos a Gestão Ambiental”; Cuiabá e Região – Professora na disciplina “Instrumento de Gestão e Perícia Ambiental”; Cuiabá e Região – Professora na disciplina “Normas e Legislação Ambiental e Pericial”; Nova Mutum;

2009 – 2010 – Professora na disciplina “Legislação Ambiental” pelo curso APROVANDO;

2009 – Professora na disciplina “Gestão em Auditoria e Perícia Ambiental”, no município de Comodoro/MT, Faculdade do Vale do Juruena – AJES;

2008-2003 – Professora Titular da disciplina de Direito Ambiental da Universidade de Cuiabá – UNIC;

2008-2003 – Professora Titular da disciplina de Direito Ambiental da Escola Superior de Direito – ESUD.

2022 – Palestrante na ESA/MT – Advocacia do Agronegócio: Temas Práticos – Agronegócio sua dependência com CAR; mineração; áreas úmidas e afins.

2022 – Palestrante no Painel 3: Desafios do Licenciamento Ambiental da Pequena Mineração, ESG e OD, no 3°Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso.

2022 – Palestrante na Expoagro: Direito Ambiental – Atividade no Pantanal: Áreas úmidas e de uso restrito.

2022 – Palestrante: Os efeitos do Código Florestal sobre o Direito Minerário, No VIII Geopolítica: mineração e Geoconservação.

2021 – 16ª Congresso Nacional do Meio Ambiente – OAB/MT. Fortalecimento das Políticas Públicas Ambiental. Assunto: Reposição Florestal x Dano Ambiental.

2017 – Instituto Euvaldo Lodi – IEL/MT. Assunto: Licenciamento Ambiental, saiba por que as empresas precisam fazer o Licenciamento Ambiental.

2016 – 11 Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT. Assunto: O Conflito Internacional do Uso da Água.

2015 – VI Seminário de Energia: A geração de energia que reflete em sua conta. Assunto: Mini-curso: Legislação.

2014- Seminário Ciência e Tecnologia: Desafios para o futuro Próximo. 16 e 17 de outubro. Assunto: Representatividade no CEHIDRO e Comitês de Bacias Hidrográficas.

2014 – No 5º Seminário de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico realizado nos dias 15 e 16 de outubro no hotel Tryp Paulista, em São Paulo. Assunto: Sindenergia e sua Estratégia Preventiva.

2014 – Ciclo de Palestras ‘Resíduos Sólidos, o que fazer?’, realizado no dia 03 de junho. Assunto: Responsabilidade da Indústria na Gestão de Resíduos.

CONAMA – representante da FEMA, como membro suplente, no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (2003-2005);

Participou efetivamente dos Trabalhos desenvolvidos pelo grupo de Trabalho do Novo Código Ambiental- GTCA, criado por meio do Decreto Estadual n 8.462, de 28 de dezembro de 2006, integrando diversas comissões específicas representando diversas entidades: Participou do Grupo de Trabalho do novo Código Ambiental-GTCA, representando o Conselho Estadual do Meio Ambiente- CONSEMA. Das 7 Comissões Temáticas participou de 6 conforme descrito abaixo: Comissão Temática de Instrumento da Política Ambiental, representando o CONSEMA (Membro Titular); Comissão Temática de Política Florestal, representando o CONSEMA (Membro Suplente); Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais, foi relatora desta Comissão Representando o CONSEMA; Comissão Temática de Unidade de Conservação, representando a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT (Membro Superior); Comissão Temática de Tutela da Fauna e Ictiofauna, representando a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MT (Membro Suplente); Comissão Temática de Ilícitos Administrativos e Responsabilização de Infratores, representando o CONSEMA (Membro Titular);

Curso de Legislação Ambiental para os funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pelo instituto ORKA;

Professora Orientadora de Monografias da Universidade de Cuiabá – UNIC;

Professora no Módulo Direito Ambiental do curso de Especialização de Gerente de Cidade, pela Associação Matogrossense de Municípios – AMM;

Professora no Módulo de Direito Ambiental do curso de Especialização em Gestão do Agro-negócio, pela Universidade de Mato Grosso – UNEMAT;

Professora no curso de Direito Ambiental do PROORDEM;

Ministrou palestra no Mini-Curso Tutela Administrativa do Meio Ambiente no I Congresso Internacional de Direito Agro ambiental – UFMT;

Ministrou palestra no I Congresso de Direito Ambiental Municipal pela Associação Matrogrossense dos Municípios – AMM com o tema Plano Diretor Ambiental – PDA;

Palestrou sobre Pró-Regularização na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; sobre “Responsabilidade Civil e Dano Ambiental” na UNIC;

Palestrou sobre “Licenciamento Ambiental” para o sindicato SINDIMEC; e ministrou mini-curso no Evento Águas do Pantanal, tema “A cobrança pelo uso da água – Lei 9433/97”.

Pela Comissão de Meio Ambiente (2000-2014): a) foi Membro Titular no Pleno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, período em que foi Coordenadora da Câmara Técnica de Modificação do Regimento Interno e Coordenadora da Câmara Técnicas de Recursos Hídricos, Mineração e Saneamento; membro das Comissões Temáticas de Recursos Hídricos e Mineração (Relatora), Unidades de Conservação, Política Florestal e Ilícitos Administrativos para elaboração do Novo Código Estadual de Meio Ambiente; b) Elaboradora da Cartilha de Meio Ambiente; c) Relatora das Sugestões de Alteração do Código Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande; d) Facilitadora na XVI Conferência Distrital do Rotary Internacional – Distrito 4440, tema: Recursos Hídricos;

Representante Jurídica no Programa de Recuperação de Matas Ciliares para o Comitê de Bacia COVAPÉ/MT, aprovado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente- FNMA;

Membro da Comissão Executiva da Região Hidrográfica Paraguai;

Consultora do Projeto “Avaliação da expansão da soja na Amazônia Legal para elaboração de modelos e estratégias de sustentabilidade”- pela UnB;

Consultora jurídica do Projeto Ecologia do Pantanal ou Projeto Ecologia do Gran Pantanal (PEP) como é mais conhecido. Este inserido no Instituto de Biociências, UFMT;

Apresentadora de um quadro de Direito Ambiental no portal Agronews.

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