O Escritório Panizi Advogados atua de forma consultiva e contenciosa no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos de todo e qualquer ramo empresarial e perante a esfera federal, estadual e municipal.
O amplo conhecimento sobre os trâmites necessários nos órgãos ambientais, angariado após mais de 20 (vinte) anos de atuação, permite oferecer um trabalho jurídico estratégico e preciso às demandas dos empreendedores.
Na parte consultiva, o escritório Panizi busca trabalhar de forma harmônica com a equipe técnica do cliente, com vistas antever e prevenir entraves durante o processo de licenciamento em razão da complexidade das regras e normas de licenciamento ambiental.
Assessoramos também o empreendedor desde a concepção do projeto à plena operação, dialogando com investidores, fornecedores, instituições financeiras, parceiros e demais entidades que estão presentes no dia a dia de um empreendimento ambiental.
Já no contencioso, a atuação se concentra na defesa dos direitos que eventualmente são mitigados ou violados durante o processo de licenciamento, em razão das divergências jurídicas existentes na interpretação e aplicação das normas ambientais.
Elaboramos Pareceres e Peças Jurídicas sobre temas ambientais complexos, com a finalidade de comprovar os direitos dos empreendedores, além de os defender perante os diversos órgãos ambientais, a exemplo das Secretarias de Meio Ambiente, Ministério Público, entre outros.
O objetivo é alcançar um licenciamento capaz de garantir um legítimo interesse do empreendedor ao mesmo tempo em que respeita as normas ambientais.