Sobre

Fechar
QUEM SOMOS NÓS

Panizi Advogados
Assessoria Jurídica

Desde 2005, a Panizi Advogados, atua exclusivamente nas áreas de Direito Ambiental, Minerário, Energia e Agronegócio, aliando eficiência e relacionamento de forma integrada.

Com anos de experiência e uma sólida formação acadêmica nas áreas de atuação, nossa equipe está sempre pronta para atender às suas necessidades/demandas e oferecer soluções inovadoras e eficientes.

Contribuir para uma gestão adequada dos passivos e ativos ambientais, por meio de uma atuação consultiva, preventiva e contenciosa para os nossos clientes, ao ponto que este se dedique completamente a sua atividade.

Manter-se como referência nacional na prestação de serviços jurídico-ambientais com excelência, buscando soluções e instrumentos para alcançar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico-social e meio ambiente, para o cliente e a sociedade.

Excelência
Comprometimento
Teses Inovadoras
Cliente no Controle
Somos verdadeiros
Responsabilidade Ambiental e Socioeconômica
Resultado
Amor à profissão
Suavidade e leveza na relação da equipe

Profissionais

Equipe de profissionais especializados e comprometidos.

Excelência

Trabalho pautado na excelência dos serviços e resultados.

Celeridade

Celeridade, eficiência e planejamento estratégico.

Nossa História

A Panizi Advogados nasceu de um sonho que começou a ser construído ainda em 2005, quando Alessandra Panizi Souza e Renata Viviane da Silva se associaram e criaram o Escritório Panizi e Silva.

À época, as advogadas foram vistas como arrojadas e corajosas, considerando que fundaram o primeiro escritório que atenderia exclusivamente demandas de direito ambiental. A sociedade perdurou por 10 maravilhosos anos, até que as advogadas decidiram seguir caminhos diferentes.

Foi então que uma nova sociedade surgiu com Dra. Alessandra Panizi e Fernando Valentim Alvarez. Desconhecemos os caminhos designados por Deus e, no ano de 2019, o Dr. Fernando partiu para o mundo do Criador, e Alessandra se viu obrigada a abrir as asas e seguir caminho solo.

Deus é bom o tempo todo, o tempo todo Deus é bom. Assim, surgiu a grata parceria com o Dr. Junior, gestor jurídico da Panizi Advogados, uma pessoa que sonha junto, entende os anseios e teses jurídicas do “Instituto” Panizi Advogados.

Aos poucos, o escritório cresceu, em alguns momentos pelo amor, outros pela dor, mas continuamos acreditando na justiça, na verdade, na honra das palavras, nos clientes e parceiros, na equipe como um todo, na busca pela entrega de serviços de excelência fundada na competência e ética, e na fé em Deus.

Nosso objetivo é mostrar para o cliente que ele pode confiar no escritório Panizi Advogados, podendo assim desempenhar suas habilidades e obter lucros, enquanto este escritório, com sua qualificada equipe, zela pelos seus direitos e alcança as melhores soluções para as demandas apresentadas.

Dra. Alessandra Panizi

Alessandra Panizi
Dra. Alessandra Panizi Souza

Advogada | Direito Ambiental, Minerário, Energia e Agronegócio
OAB/MT 6.124

Especialista em Direito Agroambiental

Fundadora do Escritório Panizi Advogados, Alessandra Panizi atua há mais de duas décadas na construção de estratégias jurídicas voltadas à prevenção, regularização e solução de questões ambientais relacionadas ao agronegócio, mineração, energia, recursos hídricos e atividades produtivas.

Sua atuação reúne advocacia, consultoria jurídica, participação institucional e experiência acadêmica, com presença em conselhos, comissões e grupos técnicos relacionados à formulação, interpretação e regulamentação de políticas ambientais no Estado de Mato Grosso.

É Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, com título reconhecido no Brasil, pós-graduada em Direito da Mineração e especialista em Direito Ambiental, Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.

Ao longo de sua trajetória, participou de projetos relacionados a licenciamento ambiental, mineração, energia, manejo florestal, recursos hídricos, regularização de propriedades rurais e grandes empreendimentos de infraestrutura.

Também possui ampla experiência como professora e palestrante em cursos de graduação, pós-graduação, congressos, seminários e eventos técnicos ligados ao Direito Ambiental e aos setores produtivos.

2005–2026 — Sócia-fundadora do Panizi Advogados
Sócia-fundadora do escritório Panizi Advogados, Consultoria Jurídica Ambiental, com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Mineração, Energia e Agronegócio.

2012–2026 — SINDENERGIA/MT
Assessora Jurídica do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso — SINDENERGIA.

2020–2026 — COOPERPOCONÉ
Assessoria jurídica da Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda. — COOPERPOCONÉ.

2020–2026 — APROFIR
Assessoria jurídica da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso — APROFIR.

2025–2026 — COOPEMIGA
Assessoria Jurídica da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã — COOPEMIGA.

2010–2025 — Estância Bahia Leilões
Consultora Jurídica da Estância Bahia Leilões no projeto Dicas Ambientais.

2020 — Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso
Assessora Jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso.

2011–2018 — FIEMT
Consultora Jurídica Ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso — FIEMT.

Durante sua atuação, participou de representações institucionais relacionadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos, incluindo CNRH, CEHIDRO, CONSEMA e a Rede de Recursos Hídricos da CNI.

2012–2017 — CIPEM
Assessora Jurídica Ambiental do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso — CIPEM.

2012–2017 — Programa Dicas Ambientais — Canal Terra Viva
Participação no Programa Dicas Ambientais, veiculado pelo Canal TV Terra Viva.

2014 — SINDREPA, SINDMEC e SINDIPAN
Assessora Jurídica Ambiental do SINDREPA, SINDMEC e SINDIPAN.

2014 — Fórum Nacional de Base Florestal
Assessora Jurídica do Fórum Nacional de Base Florestal.

2008–2014 — Panizi e Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Ambiental S/S
Sócia e proprietária do escritório Panizi e Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Ambiental S/S, com atuação exclusiva na área ambiental.

Em 2011, o escritório foi reconhecido na publicação Análise Advocacia 500 — Os Advogados e Escritórios Mais Admirados do Brasil.

2006–2007 — Instituto Naturae — INAE
Membro fundadora do Instituto Naturae — INAE, responsável pelo EIA/RIMA e pelo desenvolvimento do Plano Básico Ambiental — PBA relacionado à implantação do VLT — Veículo Leve sobre Trilhos Cuiabá/Várzea Grande.

O Instituto tinha como finalidade o desenvolvimento de projetos voltados à sustentabilidade, cultura, educação, saúde, desenvolvimento socioeconômico, meio ambiente, cidadania e direitos humanos.

2003–2005 — Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEMA
Diretora de Recursos Hídricos da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEMA.

A formação de Alessandra Panizi reúne Direito, meio ambiente, gestão e setores produtivos.

  • Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino — UMSA, com título reconhecido no Brasil pela Universidade Estácio de Sá;
  • Pós-graduada em Direito da Mineração pela Faculdade CEDIN — 2020/2021;
  • Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz;
  • Especialista em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso — UFMT, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso — FESMT;
  • Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso;
  • Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá — UNIC, em 1999.

Sua tese de doutorado abordou o Acordo sobre o Aquífero Guarani, aprofundando discussões relacionadas a recursos hídricos, soberania e Direito Ambiental.

Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT em Cuiabá/ Várzea Grande: Elaboração do EIA/RIMA; Elaboração do PBA e execução do mesmo;

Desenvolvimento dos Estudos de Complementação dos Impactos Sócio-Ambientais da PCH Paranatinga II, localizada no rio Kuluene para o Parque Indígena do Xingú, conforme Termo de Referência da FUNAI;

Estudos na Terra Indígena Tubarão Latunde para PCH Chupinguai: Realização de Diagnóstico Sócio-Antropológico e Ambiental, na Terra Indígena Tubarão Latundê, de acordo com o Termo de Referência FUNAI/PCH Cascata – Chupinguaia/RO; Elaboração do Plano Básico Ambiental para a Terra Indígena Tubarão Latundê; Detalhamento Orçamentário da Execução do Plano Básico Ambiental;

Desenvolvimento dos Estudos Sócio-Antropológicos e Ambientais para o Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão de Energia de 230 kV (quilovolts), que liga o município de Samuel (RO) e Jaurú (MT) e que será construída pela Jaurú Transmissora de Energia Ltda;

Implantação de unidade produtiva de piscicultura para o processo de inclusão social e geração de emprego e renda de pescadores profissionais ribeirinhos e comunidades tradicionais do município de Barão de Melgaço/MT;

Desenvolvimento de projetos e estudos de complementação dos impactos sócio-econômico-cultural para as comunidades quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais conforme Termo de Parceria com o CEPIR-MT.

  • Membro do Grupo de Trabalho da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso — ALMT — 2025–2026;
  • Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB — 2000–2026;
  • Membro da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral — 2022–2026;
  • Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT — 2025–2026;
  • Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT — 2022–2024;
  • Membro da Câmara Técnica da Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso — FIEMT — 2026;
  • Membro da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso — ALMT, voltada à discussão sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Bioma Pantanal — 2026;
  • Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos — CEHIDRO, representando a APROFIR — 2022–2026;
  • Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos — CEHIDRO, representando a OAB — 2017–2022;
  • Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos — CEHIDRO, representando a FIEMT em período anterior;
  • Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos — CNRH, em representação vinculada à FIEMT/CNI;
  • Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Cuiabá — CMMA — 2016–2021;
  • Participação no Fórum de Mudanças Climáticas — FMC e no Grupo REDD+ — 2011–2017.

Essa presença institucional complementa sua atuação jurídica e permite acompanhar de perto discussões técnicas, regulatórias e legislativas que impactam diretamente o agronegócio, a mineração, o setor energético, os recursos hídricos e demais atividades produtivas.

PANIZI, A.; SILVA, Renata Viviane. Direito Ambiental – Série Exame de Ordem e Concursos Publicos. 2. ed. Cuiabá: Janina, 2007. v. 2.000. 265p.

ARTIGOS PANIZI, Alessandra; GUERRERO, Ramiro Anzit. A Soberania das ‘partes’ no acordo sobre Aquífero Guarani. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 23-45, 2013.

SILVA, Renata Viviane; PANIZI, A.; NEVES, E. M. S.; BALIEIRO, A.. Incentivos fiscales y biotecnologías en el licenciamiento ambiental. In: Da Silva, Renata Viviane; Panizi Souza, Alessandra; De Souza Neves, Elizabeth Maria; Balieiro, Altair. (Org.). Incentivos fiscales y biotecnologías en el licenciamiento ambiental. 1ed.: , 2012, v. I-13, p. 3-78.

PANIZI, Alessandra; PEREIRA NETO, A. ; MARTINS, A. M. ; BELTRAO, A. F. G. ; COSTA, B. S. ; FIORILLO, C. A. P. ; AHMED, F. ; MENDONCA, G. C. ; SANCHES, L. P. ; CAMPOS, L. P. S. ; DANTAS, M. B. ; MELO, M. A. B. ; REZENDE, P. F. ; SILVA, Renata viviane ; ROCCO, R. ; COUTINHO, R. ; MURAD, S. J. . Patrimônio Cultural e sua Tutela Juridica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 216p.

PANIZI, Alessandra, SILVA, Renata Viviane;.; CAMPOS, Leonardo Pio da S.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais ao Patrimônio Cultural. In: Flavio Ahmed, Ronaldo Coutinho. (Org.). Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 109-120.

IRIGARAY, C. T. J. H.; SEGUNDO, R. R. A.; SILVA, L. C. G.; PANIZI, Alessandra; PIMENTEL, C. L.. Amazônia Encontrado Soluções. Sapiens Comunicação, 2002. 270p.

BARROS, C. M.; GUIMARAES, A. B.; GODOY, A. M.; PANIZI, Alessandra; MENEZES, C. M. L.; BLASZAK, J. L.; NETTO, A. L. B.; RAMOS, H. M. B.; DIAS, M. B.; TORINO, M. D. ; SETTE, M. T. D. ; REIS, W. J. ; FACHIN, R.; FREIRE, C. O. ; PROCHNOW JUNIOR, J. . Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, v. 4, p. 47-52, 2002.

PANIZI, Alessandra. Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Ambientais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2ed. Cuiabá: EdUNIC, 2002, v. 4, p

Entre 2022 e 2025, foi professora da disciplina Agronegócio, Mineração e Manejo Florestal no curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal de Mato Grosso — UFMT, em parceria com a Escola Superior da Advocacia.

2014 – Módulo de Recursos Hídricos no curso de Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2014 – Módulo de Legislação Ambiental no Curso de Especialização de Gestão ambiental com ênfase em Licenciamento – UNIRONDON Centro Universitário;

2012 – Módulo de Recursos Hídricos no curso de Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2012 – Módulo de Instrumentos Econômicos no Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela UFMT;

2010-2009 – pela BIOTEC – Biotecnologia, Pesquisa, Pós Graduação e Educação Integral: Nova Mutum/MT, Professora na disciplina “Instrumentos a Gestão Ambiental”; Cuiabá e Região – Professora na disciplina “Instrumento de Gestão e Perícia Ambiental”; Cuiabá e Região – Professora na disciplina “Normas e Legislação Ambiental e Pericial”; Nova Mutum;

2009 – 2010 – Professora na disciplina “Legislação Ambiental” pelo curso APROVANDO;

2009 – Professora na disciplina “Gestão em Auditoria e Perícia Ambiental”, no município de Comodoro/MT, Faculdade do Vale do Juruena – AJES;

2008-2003 – Professora Titular da disciplina de Direito Ambiental da Universidade de Cuiabá – UNIC;

2008-2003 – Professora Titular da disciplina de Direito Ambiental da Escola Superior de Direito – ESUD.

2026 – “O Triângulo da Riqueza” — SINDENERGIA/MT, 2026
Palestra realizada durante evento do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás do Estado de Mato Grosso — SINDENERGIA, abordando a relação estratégica entre energia, mineração e agronegócio e o papel desses setores no desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

2022 – Palestrante na ESA/MT – Advocacia do Agronegócio: Temas Práticos – Agronegócio sua dependência com CAR; mineração; áreas úmidas e afins.

2022 – Palestrante no Painel 3: Desafios do Licenciamento Ambiental da Pequena Mineração, ESG e OD, no 3°Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso.

2022 – Palestrante na Expoagro: Direito Ambiental – Atividade no Pantanal: Áreas úmidas e de uso restrito.

2022 – Palestrante: Os efeitos do Código Florestal sobre o Direito Minerário, No VIII Geopolítica: mineração e Geoconservação.

2021 – 16ª Congresso Nacional do Meio Ambiente – OAB/MT. Fortalecimento das Políticas Públicas Ambiental. Assunto: Reposição Florestal x Dano Ambiental.

2017 – Instituto Euvaldo Lodi – IEL/MT. Assunto: Licenciamento Ambiental, saiba por que as empresas precisam fazer o Licenciamento Ambiental.

2016 – 11 Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT. Assunto: O Conflito Internacional do Uso da Água.

2015 – VI Seminário de Energia: A geração de energia que reflete em sua conta. Assunto: Mini-curso: Legislação.

2014- Seminário Ciência e Tecnologia: Desafios para o futuro Próximo. 16 e 17 de outubro. Assunto: Representatividade no CEHIDRO e Comitês de Bacias Hidrográficas.

2014 – No 5º Seminário de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico realizado nos dias 15 e 16 de outubro no hotel Tryp Paulista, em São Paulo. Assunto: Sindenergia e sua Estratégia Preventiva.

2014 – Ciclo de Palestras ‘Resíduos Sólidos, o que fazer?’, realizado no dia 03 de junho. Assunto: Responsabilidade da Indústria na Gestão de Resíduos.

CONAMA – representante da FEMA, como membro suplente, no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (2003-2005);

Participou efetivamente dos Trabalhos desenvolvidos pelo grupo de Trabalho do Novo Código Ambiental- GTCA, criado por meio do Decreto Estadual n 8.462, de 28 de dezembro de 2006, integrando diversas comissões específicas representando diversas entidades: Participou do Grupo de Trabalho do novo Código Ambiental-GTCA, representando o Conselho Estadual do Meio Ambiente- CONSEMA. Das 7 Comissões Temáticas participou de 6 conforme descrito abaixo: Comissão Temática de Instrumento da Política Ambiental, representando o CONSEMA (Membro Titular); Comissão Temática de Política Florestal, representando o CONSEMA (Membro Suplente); Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais, foi relatora desta Comissão Representando o CONSEMA; Comissão Temática de Unidade de Conservação, representando a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT (Membro Superior); Comissão Temática de Tutela da Fauna e Ictiofauna, representando a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MT (Membro Suplente); Comissão Temática de Ilícitos Administrativos e Responsabilização de Infratores, representando o CONSEMA (Membro Titular);

Curso de Legislação Ambiental para os funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pelo instituto ORKA;

Professora Orientadora de Monografias da Universidade de Cuiabá – UNIC;

Professora no Módulo Direito Ambiental do curso de Especialização de Gerente de Cidade, pela Associação Matogrossense de Municípios – AMM;

Professora no Módulo de Direito Ambiental do curso de Especialização em Gestão do Agro-negócio, pela Universidade de Mato Grosso – UNEMAT;

Professora no curso de Direito Ambiental do PROORDEM;

Ministrou palestra no Mini-Curso Tutela Administrativa do Meio Ambiente no I Congresso Internacional de Direito Agro ambiental – UFMT;

Ministrou palestra no I Congresso de Direito Ambiental Municipal pela Associação Matrogrossense dos Municípios – AMM com o tema Plano Diretor Ambiental – PDA;

Palestrou sobre Pró-Regularização na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; sobre “Responsabilidade Civil e Dano Ambiental” na UNIC;

Palestrou sobre “Licenciamento Ambiental” para o sindicato SINDIMEC; e ministrou mini-curso no Evento Águas do Pantanal, tema “A cobrança pelo uso da água – Lei 9433/97”.

Pela Comissão de Meio Ambiente (2000-2014): a) foi Membro Titular no Pleno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, período em que foi Coordenadora da Câmara Técnica de Modificação do Regimento Interno e Coordenadora da Câmara Técnicas de Recursos Hídricos, Mineração e Saneamento; membro das Comissões Temáticas de Recursos Hídricos e Mineração (Relatora), Unidades de Conservação, Política Florestal e Ilícitos Administrativos para elaboração do Novo Código Estadual de Meio Ambiente; b) Elaboradora da Cartilha de Meio Ambiente; c) Relatora das Sugestões de Alteração do Código Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande; d) Facilitadora na XVI Conferência Distrital do Rotary Internacional – Distrito 4440, tema: Recursos Hídricos;

Representante Jurídica no Programa de Recuperação de Matas Ciliares para o Comitê de Bacia COVAPÉ/MT, aprovado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente- FNMA;

Membro da Comissão Executiva da Região Hidrográfica Paraguai;

Consultora do Projeto “Avaliação da expansão da soja na Amazônia Legal para elaboração de modelos e estratégias de sustentabilidade”- pela UnB;

Consultora jurídica do Projeto Ecologia do Pantanal ou Projeto Ecologia do Gran Pantanal (PEP) como é mais conhecido. Este inserido no Instituto de Biociências, UFMT;

Apresentadora de um quadro de Direito Ambiental no portal Agronews.

Serviços